Processo 171130/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 13:16
Autuado em 27/04/2009 13:16
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1498/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1498/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/08/2009 Acórdão   1498/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARONI DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 10:17 do Protocolo nº 256721/09, referente documentos de fls. 54 a 56.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1498/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1047/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 11:30 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 15:46 DP  
28/08/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2009 -
28/08/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 2619/2009 -
20/08/2009 15:15 S2C  
20/08/2009 10:48 DG  
15/07/2009 10:36 GCNB  
25/06/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 7541/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
22/05/2009 11:02 DAT Instrução nº 3782/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
22/05/2009 11:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1211/2009 -
19/05/2009 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1047/2009 -
27/04/2009 16:35 DAT Instrução nº 2402/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 13:15 DP  

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